Depois de pedir esclarecimentos á ordem, recebi o seguinte email:
Na sequência da sua questão, lamentamos informar que ANPC não passa declaração solicitada e a OA também não.
A lista dos projectistas de 3ª e 4ª categoria é pública e qualquer pessoa pode consulta-la, daí não ser necessária uma declaração.
O projectista a única coisa que tem que fazer, em projectos de 3ª e 4ª categoria de risco é, no termo de responsabilidade, referir o seu nº de projectista na ANPC, que surge na lista no site da ANPC.
Ora a ordem tem exatamente a minha opinião.
Vou usar este mail cada vez que um CDOS me exigir essa certidão, não percebo então a razão de nos preçários constar uma certidão especifica para SCIE.