Tendo em conta a maneira como a pergunta é colocada, haverá tendência para responder positivamente, dado o objectivo do Regulamento Técnico de SCIE de 2008 basear-se no esforço em condensar a legislação outrora dispersa, tendo em vista a facilitar a sua aplicação.
Contudo, a sua consulta e consequentes aplicações, não são, infelizmente, nada claras.
Em termos práticos, torna-se clara sim, a necessária obrigação da frequência em Formações para as 3ª e 4ª Cat. de risco, para ser possível conseguir interpretar e definir quais as soluções correctas a aplicar.
Como tal, aproveito para congratular os Autores e Responsáveis deste Forúm,
pela possibilidade que proporcionam aos técnicos e outros interessados, para esclarecerem, debaterem e tirarem conclusões relacionadas com o RJSCIE, bem como nas aplicações das suas disposições técnicas!
PS:Penso que seria interessante perceber também, as opiniões sobre a seguinte questão: ?As disposições técnicas do novo Regulamento de SCIE são fáceis de interpretar?
Estou certo que daria uma base bem diferente de respostas.