Afastamento de vãos

Boa tarde

Eu sou arquitecto e trabalho fora do país há mais de 12 anos e, portanto, estou desactualizado relativamente à legislação.

Neste momento, foi-me pedido por uns familiares o projecto para uma casa. Essa futura casa estará alinhada pela do vizinhos.
Eu lembro-me que terá de haver uma distância mínima para a abertura dos vãos (relativamente ao limite da casa do lado). Contudo, não estou a conseguir encontrar essa informação no regulamento.
Alguém me poderá ajudar?

(Será possivel ter uma janela acerca de 40 cm do limite do terreno/casa dos vizinhos?)

Se a casa dos vizinhos é mesmo só a zona com trama, sim podes colocar essa janela pois é no mesmo alinhamento reto. Agora se a casa do vizinho faz "L" nessa zona, então já não será possível, pois é necessário garantir 1,5 metros em cada direção sem vãos.