Consideração do Efectivo... Existente ou necessario calcular?

Boa noite,

Antes de mais, parabens a todos pela participação neste forum. Espero vir a participar activamente.

Encontro-me pela primeira vez a desenvolver as medidas de autoprotecção para um edifício de escritórios e surgiu-me uma duvida que espero que me possam ajudar...

Para a identificação da categoria de risco de um edifício já existente (Utilização Tipo III - Administrativos) no que toca ao efectivo, deverá:

a) ser tomado em conta o efectivo existente, ou
b) deverá ser efectuado cálculo do efectivo tendo em conta o art.º 51.º da Portaria n.º 1532/2008?

Obrigado a todos,
Filipe

Deverá considerar o efectivo existente que a entidade exploradora lhe forneceu.

Caro Pedro,

Obrigadíssimo... isto era uma daquelas duvidas existenciais... coloquei já há algum tempo a mesma questão à ANPC, mas para já.... nada!

Filipe

Boa tarde,

De facto também dou os parabéns aos criadores deste fórum, pois nem sempre é fácil encontrar respostas para dúvidas relativas a este Regulamento.

Li a resposta dada ao Filipe, mas não fiquei completamente esclarecida quando refere que devemos considerar o efectivo dado pela entidade exploradora. Este efectivo é o valor que está no projecto ou tem a ver com o n.º de pessoas que estão no estabelecimento?E se for o do projecto, para estabelecimentos anteriores ao regulamento temos que calcular conforme está no artigo 51 da portaria?

Isabel

Como é uma UT III e como se trata do efectivo para elaboração das Medidas Autoprotecção, deve ser considerado o efectivo existente actualmente.
O caso mudaria de figura se estivessemos a tratar de uma UT VIII (comerciais), aí sim, deveriamos considerar no locais que recebem público o efectivo previsto na Portaria.
Esta é a minha opinião.

Boa noite,

Eu tenho uma opinião contrária. Penso que o efectivo deve ser determinado com base na Portaria.
Isto porque o número de ocupantes que se encontram a trabalhar num dado momento numa utilização-tipo não é o mesmo que o seu efectivo. A meu ver são conceitos diferentes.

Vera escreveu:

Boa noite,

Eu tenho uma opinião contrária. Penso que o efectivo deve ser determinado com base na Portaria.
Isto porque o número de ocupantes que se encontram a trabalhar num dado momento numa utilização-tipo não é o mesmo que o seu efectivo. A meu ver são conceitos diferentes.

Concordo, sem dúvida!

Como estamos a falar da execução de MA para um edificio em exploração. O Projectista que elabora as mesmas deve considerar os efectivos existentes em determinado espaço - Situação Actual/ real.

Caso haja alteração no efectivo, é responsabilidade do RS, apromover alteração e adequar as MA à nova situação.

Imaginemos um cenários para essa UT III, em que num determinado espaço (escritórios em open space) com cerca de 400m2 e o efectivo existente é de 12 Pax. Qual o interesse em elaborar um Plano de evacuação para 80 Pax (utilizando o coef. 0,2)? que realidade é esta?

abraços.

Pedro Barradas escreveu:

Como estamos a falar da execução de MA para um edificio em exploração. O Projectista que elabora as mesmas deve considerar os efectivos existentes em determinado espaço - Situação Actual/ real.

Caso haja alteração no efectivo, é responsabilidade do RS, apromover alteração e adequar as MA à nova situação.

Imaginemos um cenários para essa UT III, em que num determinado espaço (escritórios em open space) com cerca de 400m2 e o efectivo existente é de 12 Pax. Qual o interesse em elaborar um Plano de evacuação para 80 Pax (utilizando o coef. 0,2)? que realidade é esta?

abraços.

Faz sentido, mas só se o RT-SCIE fosse omisso ou desse permissão para tal... o que não acontece, sendo claro que o efectivo, UT e locais de risco devem ser calculados de acordo com o RT-SCIE, tal como se faz em projecto, por mais distante que seja da realidade, o que ocorre muitas vezes ...

Certo, o RT-SCIE remete para o Art.º 51. e neste também é permitido outro tipo de justificação para o calculo do efectivo, nomeadamente os dados fornecidos pela entidade exploradora.

Não querendo com isto reduzir a Cat. de risco do edificio, (através da diminuição do efectivo, por exemplo), mas penso fazer todo o sentido serem efectuados MA consonantes com a realidade do mesmo e para o mesmo.

Esta situação é especialmente pertinente para os edificios existentes (anteriores ao presente RJ-SCIE).

abraços.

P.S. Penso que não existem "receitas"... cada caso é para ser analizado individualmente..

Realmente as medidas de autoprotecção devem ser elaboradas de acordo com a realidade existente na UT, o que em termos de instalações de alarme e alerta, locais de risco, etc. fará todo o sentido e não se corre o risco de misturar conceitos. Nesta situação em particular penso que ao considerarmos o efectivo como o número de pessoas presentes na UT estamos a distorcer o seu conceito, porque o efectivo de uma UT será sempre o mesmo (se não houver remodelação de espaços, alterações de layout e da sua ocupação).
No meu entender, não faz sentido uma UT mudar de categoria de risco conforme sejam admitidas mais ou menos pessoas numa instalação.
É só a minha opinião.

De modo a proteger o projectista, deverá ser solicitado à entidade exploradora uma declaração do número máximo de funcionários possíveis em cada espaço.

se formos pelo artº 51 da portaria o número do efectivo é muito gravoso e é um efectivo "teórico".

se possuímos o efectivo real, esse deve ser considerado.

Viva!

Confesso que me tenho mantido anónimo, mas tenho consultado diversas vezes o forum, que aproveito e dou os parabéns... mas penso chegou a hora de dar o meu contributo.

Bem... conhecedor das medidas das autoprotecção da interpretação que faço do regulamento, o efectivo deve ser o real, no entanto, (após consulta da ANPC) é sempre necessário o cálculo do efectivo "teórico" implicado pelo regulamento. A justificação é simples: a principal razão do cálculo do efectivo nas medidas de autoprotecção é a determinação da categoria de risco pelo que, e considerando os intervalos previstos no diploma dificilmente a o efectivo real é substancialmente diferente do efectivo "teorico" portanto permanece na mesma categoria de risco. Caso esteja próximo dos limites impostos para cada categoria (o seja o efectivo teórico coloca a UT nunca categoria superior ou vice-versa) , bem: vigora a lei da prevenção - deve tomar-se a categoria de risco maior.
Na definição dos procedimentos (ex: de evacuação), estes devem ser elaborados de acordo com o efectivo real naturalmente.

Em síntese, e tendo diversos planos de segurança internos implementados e aprovados, coloco os dois efectivos e justifico a utilização do real para os procedimentos.

Espero ter contribuido,

Saudações seguras

No preenchimento da ficha de segurança contra incêndio, no ponto 6 "Efectivo total" devo colocar o que está em projecto ou o que está em portaria? é uma UT VII

e caso seja pela portaria, a área, é a total, ou não são incluidas as cozinhas, arrumos, I.S. ?

VP...Que tem o preenchimento da Ficha SCIE a haver com um PEI?!

Mas então?!? existe Projecto SCIE, ou existe ficha SCIE são coisas distintas, consante a categoria de risco e Utilização-tipo, elabora-se uma ou outra.

Estou confuso com a sua questão.

Quanto aos efectivos:
Quer o Projecto SCIE, quer a Ficha SCIE, tem de basear o cálculo do efectivo de acordo com o descrito no Art. 51 da Portaria 1532/2008.

Pedro Barradas escreveu:

VP...Que tem o preenchimento da Ficha SCIE a haver com um PEI?!

Mas então?!? existe Projecto SCIE, ou existe ficha SCIE são coisas distintas, consante a categoria de risco e Utilização-tipo, elabora-se uma ou outra.

Estou confuso com a sua questão.

Quanto aos efectivos:
Quer o Projecto SCIE, quer a Ficha SCIE, tem de basear o cálculo do efectivo de acordo com o descrito no Art. 51 da Portaria 1532/2008.

Na minha questão é claro que a dúvida é sobre a ficha de segurança conta incêndio.

A àrea para o calculo do efectivo é a total ou desconta-mos I.S e arrumos?

.. não, não foi claro.
Colocou a questão nos Planos de Segurança Internos.
Menciona a Ficha e o Projecto... de SCIE.

O efectivo a colocar é sempre o TOTAL, calculado de acordo com o Art. 51 da P 1532/2008.
Qual efectivo de arrumos e de IS?!

PS: descontamos

ps: projeto

LOLOL...
Sou contra novo acordo ortográfico.
Ainda não está em vigor.

Pedro Barradas escreveu:

LOLOL...
Sou contra novo acordo ortográfico.
Ainda não está em vigor.

Eu também.

Já está em vigor, mas, até 2015, decorre um período de transição.

Boa tarde,

Já li várias vezes as respostas dadas neste tópico e não fiquei completamente esclarecido.

Tenho uma situação de uma empresa que pretende elaborar as Medidas de Autoprotecção para as instalações que comprou recentemente que consistem num recinto com a seguinte situação:
- 1 edifício UT-III já existente (antes de 2009) 
- 1 edifício UT-XII (novo - no mesmo local existia um outro edifício mas foi destruído e construído um novo)
- 1 edifício UT-XII (novo)

A área do edifício UT-III é de  570 m2, mas a empresa tem apenas 9 colaboradores que na maioria do tempo estão noutros 2 edifícios da UT-XII.


Se efectuar o cálculo do efectivo pela regra do artigo 51º da Portaria 1532/2008, o edifício fica como 2.ª categoria de risco.

Dúvida n.º 1 - Considero 1ª ou 2ª Categoria de Risco na UT-III? 

O Arquitecto que colaborou com a empresa na fase inicial, considerou que os 2 edifícios da UT-XII eram 1ª Categoria de Risco e preencheu apenas uma Ficha de Segurança, considerando a área total, quando deveria ter preenchido uma ficha para cada edifício.

O layout das instalações fabris (UT-XII) ainda não está completamente definido. 
No cálculo preliminar que fiz, deu-me 2ª categoria de risco para os 2 edifícios UT-XII. 
O dono da empresa ficou de me fornecer dados mais rigorosos do layout para o cálculo da categoria de risco.

Dúvida n.º 2 - Se o meu cálculo da categoria de risco para os edifícios novos for superior à 1ª Categoria de Risco, devo elaborar as Medidas de Autoprotecção tendo em conta os meus cálculos ou uma vez que existe Ficha de Segurança, considero 1ª categoria de risco.

Obrigado desde já.

Deves sempre considerar os teus cálculos.

... pois é, tens de refazer todos os calculos e classificar o recinto como deve ser.

Quanto ao arquitecto.. paciência... Se houver algum azr e não dispor de meios necessários/ exigiveis para a CRI, este que seja responsabilizado.

Não te esqueças de efectuar uma avaliação das inconformidades/ melhorias que possam/ devam existir no recinto e reporta-las nas MAP's.

Obrigado pelos vossos contributos!