CADERNO TECNICO 16 - SCIE Estab. escolares

Para quem não sabia ( eu não sabia).. saiu este CT em Março.
CT16
Algumas novidade na interpretação e cedências da ANPC... para os ESCOLARES

Boa tarde
Gostaria de colocar a seguinte questão:
Este documento só se aplica ao pré-escolar, se o mesmo fizer parte de um complexo escolar (juntamente com ensino básico por exemplo)?
Se estivermos perante um pré-escolar isolado já não se aplica?
cump.

Página 3 do Guia:
O que é o Guia para a Aplicação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio aos
Projectos de Estabelecimentos Escolares?
O presente Guia aplica-se aos novos projectos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE)
de estabelecimentos escolares ou a projectos respeitantes a intervenções em escolas cujo volume
de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE (a definir caso a caso com a ANPC
– Autoridade Nacional de Protecção Civil). Os estabelecimentos escolares a que correspondem as
escolas do ensino básico e secundário são o objecto de aplicação deste documento. Quando essas
escolas incluam jardins de infância, creches ou locais destinados a alojamento, apresentam-se
algumas indicações de como aplicar o RJ-SCIE.